Livro aborda patrimônio cultural e o extrativismo no Brasil
Um olhar dirigido para o Brasil no final do ciclo de crescimento econômico patrocinado pela exportação de commodities, entre os anos de 2002 e 2013, com foco nos locais onde essas matérias exportadas são produzidas. Essa história, com base em pesquisa, está contada nas páginas da obra "Memória Seletiva - o patrimônio cultural e o extrativismo no Brasil", de autoria de Andreza Aruska de Souza Santos e publicada pela EdUFSCar.
Ela é formada em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB), com mestrado em Estudos Globais, doutorado em Antropologia Social, e atual Diretora do Brazil Institute no King's College London. O livro que está sendo lançado é resultado da pesquisa de doutorado da autora realizada na University of St Andrews (Reino Unido), com 18 meses de trabalho de campo.
De acordo com a pesquisadora, o Brasil é conhecido internacionalmente por seus processos participativos, como o orçamento participativo em Belo Horizonte, conferências urbanas e até mesmo seus protestos, como os de junho de 2013. Mas, a maioria dos exemplos vem de grandes cidades, como Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro. Em cidades pequenas e médias, a relação das pessoas em espaços participativos é diferente, onde há um processo de intimidação que vem de uma rede de apoio e de sobrevivência que gera uma codependência em economias mais informais e com menos residentes. Nesse contexto, o licenciamento ambiental, que exige negociação com comunidades atingidas, como no caso da mineração, foi examinado.
"Eu olhei o processo de licenciamento de obras minerarias em Ouro Preto. Como a sociedade civil dialoga com empresas e poder público, para negociar mitigações de danos, eu explico o processo de dependência da mineração, as relações sociais locais, os vínculos econômicos, o déficit habitacional e as divisões sociais - tudo isso aparece durante as negociações e impede resultados melhores. Eu olho a construção da memória nacional por meio de Ouro Preto e a seletividade dessa memória. Dessa forma, a ligação da mineração com a cultura e o desenvolvimento fica literalmente cimentada em monumentos, casarões, estátuas", explicou Santos.
Ainda segundo a autora, a mineração do passado deixou esse legado material no local, e a do presente preserva esse legado usando a cultura como mecanismo de compensação para danos ambientais, como exemplo citado por ela, a de Inhotim, em Brumadinho. Esses monumentos não são nem próximos e nem proporcionais ao dano, mas geram essa memória seletiva positiva da mineração. "Localmente, essa memória é contestada, mas contestar e protestar não é uma opção a todos. A pobreza, a informalidade, a dependência econômica de uma grande indústria, tudo isso silencia", complementou.
Para ela, a exploração de minério tem alto impacto ambiental. A mitigação desse impacto com medidas compensatórias ou até mesmo embargo de obras passa por mecanismos participativos com comunidades afetadas e poder público. A pobreza, a dependência municipal das arrecadações minerais, tudo isso gera uma intimidação e cooptação.
Diante de todo esse estudo, a autora faz as considerações. "A democracia participativa precisa se atentar para as desigualdades econômicas e sociais. Não é possível imaginar que as pessoas vão corrigir injustiças, como as ambientais e econômicas, se elas impedem as pessoas de fazer uma participação efetiva. É necessário que os municípios diversifiquem a economia, invistam em fundos soberanos, para que haja uma menor dependência econômica das empresas para que possa ocorrer uma discussão mais justa, efetiva e proporcional. A pobreza e a dependência econômica geram uma pauta de luto e protesto, mas não conseguem gerar, na mesma proporção, uma capacidade de mobilização e de manutenção dessa mobilização. Assim, injustiças em acordos minerários acontecem, com enormes danos ambientais e sociais, como nos casos de Mariana, Brumadinho e Maceió", finalizou.
O livro "Memória Seletiva - o patrimônio cultural e o extrativismo no Brasil" pode ser adquirido no site da EdUFSCar, onde há mais informações.
