QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2023

Caixa confortável para abelhas briguentas, com foco em bem-estar e aprimoramento de pesquisas. Spray com nanofibras que liberam nutrientes de forma gradativa para sementes. Composto eficaz para combate a bactérias causadoras de doenças de pele. Biossensores eletroquímicos, essenciais para detecção rápida e precisa das mais diversas doenças - de Covid-19 a Parkinson.

O que estes inventos têm em comum?

Todos são exemplos de tecnologias desenvolvidas nos últimos anos por cientistas das mais variadas áreas do conhecimento, da UFSCar, e que resultaram em pedidos de patentes, passo fundamental para proteger, legalmente, qualquer invenção.

No intuito de promover conscientização sobre a importância da proteger o direito de propriedade e exploração de patentes, marcas, desenhos, softwares e invenções, no geral, é celebrado, no dia 26 de abril, o Dia Mundial da Propriedade Intelectual (PI), uma iniciativa da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). A data tem também o objetivo de discutir o papel que os direitos de PI desempenham no incentivo à inovação e à criatividade. Em 2023, o foco está nas mulheres inventoras, criadoras e empreendedoras e seu trabalho inovador.

Na UFSCar, todo o caminho do processo inovativo é feito com o apoio da Agência de Inovação (AIn) da Instituição. "A AIn tem um papel fundamental em todo o processo, que inclui a proteção da tecnologia; a divulgação das tecnologias protegidas, com o apoio do Instituto da Cultura Científica (ICC) da Universidade; a prospecção por potenciais empresas interessadas na comercialização da tecnologia; a negociação econômica e comercial com essas empresas; a elaboração, a gestão e o acompanhamento de contratos de transferência de tecnologia, bem como dos ganhos econômicos (royalties) dentro da Universidade; além de todo o acompanhamento das tecnologias protegidas perante os órgãos competentes, como o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial)", situa Janaína Cesar, Supervisora de Propriedade Intelectual na AIn.

No que tange à propriedade intelectual, até o final de 2022, a Agência realizou 509 proteções na UFSCar; desse total, foram depositadas 343 patentes (280 no Brasil, 63 patentes no exterior) e registrados 64 programas de computador, 61 cultivares, 39 marcas e 2 desenhos industriais.

Em relação às pessoas inventoras que possuem vínculo com a UFSCar (docentes, estudantes de graduação e pós-graduação, servidoras e servidores técnico-administrativos e outros pesquisadores e pesquisadoras), 459 são homens e 263 mulheres.

"Assim como em outras áreas do conhecimento e, notadamente, nas áreas STEM [Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática], a participação das pesquisadoras é significativamente menor. A falta da equidade deve-se a muitos fatores, tais como a dicotomia ainda imposta às mulheres entre maternidade e carreira e maiores barreiras à entrada na trajetória da pesquisa acadêmica, seja por preconceitos de gênero, sobretudo em áreas em que a presença masculina é mais intensa, seja pelo enfrentamento de assédios dos mais diversos tipos. Sem dúvida alguma, o mapeamento das pesquisas, a escuta das demandas das pesquisadoras e os esforços de visibilidade às suas pesquisas são esforços que podem garantir diminuição da inequidade a médio e longo prazos e é nesse sentido que o Observatório Mulheres-UFSCar pretende empreender esforços", ressalta Diana Junkes Bueno Martha, Pró-Reitora Adjunta de Pesquisa e Coordenadora do Observatório.

No portfólio de patentes, a maior parte ainda vem do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia (CCET), sendo os quatro departamentos com maiores números de patentes os de Engenharia de Materiais (DEMa); Química (DQ); Engenharia Química (DEQ) e Física (DF). No entanto, o Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH), por exemplo, já é responsável por 12% dos programas de computador e 9% das marcas registradas. "Todas as áreas da UFSCar participam e podem participar mais ativamente das atividades de proteção pela AIn", enfatiza Cesar.

Transferência de tecnologia
Após a proteção intelectual, vem uma etapa essencial, que traz benefícios a cientistas, às instituições envolvidas e à sociedade: o processo de transferência de tecnologia, no qual a AIn prospecta potenciais empresas interessadas na comercialização da invenção protegida - ou o caminho inverso, em que as empresas buscam a Agência com demandas tecnológicas, que podem ser atendidas por inventos protegidos pela UFSCar.

Caso haja interesse comercial de uma empresa por alguma tecnologia protegida da UFSCar, é iniciada a etapa de negociação, geralmente com um contrato de licenciamento, que estabelece termos e condições de uso da propriedade intelectual. Até o final de 2022, a AIn já havia realizado mais de 200 licenciamentos de tecnologias da UFSCar. "Quando um contrato de transferência de tecnologia é firmado, as pessoas e instituições envolvidas acabam ganhando com esse processo: a AIn e a UFSCar fortalecem, ainda mais, a relação com o setor empresarial e, assim, com a sociedade; as pessoas inventoras trocam experiências e conhecimentos com as empresas, sobretudo por vivenciarem um pouco mais de perto os gargalos tecnológicos, ambientais, sociais e de sustentabilidade a que elas estão submetidas; além de todos os aprendizados adquiridos com o processo de transferência de tecnologia em si", registra Cesar.

Outros benefícios envolvem os ganhos econômicos advindos da comercialização dos produtos e processos desenvolvidos na Universidade, que são os royalties. "Eles podem retroalimentar a pesquisa e as atividades de inovação e empreendedorismo, contribuindo não somente para o desenvolvimento de novas pesquisas, mas também para a formação de qualidade de estudantes."

Somente em 2022, foram processadas receitas que totalizaram R$ 3.064.375,41. Na UFSCar, a distribuição dos royalties oriundos de uma exploração comercial é realizada em três parcelas iguais: 1/3 para a Universidade, 1/3 para as pessoas inventoras e 1/3 para os departamentos aos quais essas pessoas são vinculadas, conforme estabelecido no Artigo 8° da Portaria GR n° 627/03, de 24 de outubro de 2003.

Além disso, se há crescimento a partir desta relação universidade-empresa, mais empregos e mais receitas podem ser gerados, contribuindo, consequentemente, para o desenvolvimento social e econômico, assim como para a competitividade local, regional e até nacional das organizações envolvidas.

"Se pensarmos, também, sobre as tecnologias que podem beneficiar, diretamente, a vida das pessoas ou o ambiente em que elas estão inseridas, aí sim poderemos afirmar que o processo de pesquisa e desenvolvimento (P&D) gerado na Universidade não somente foi convertido em inovação, mas também gerou indicadores de impacto para a sociedade", analisa Cesar.

Desafios e perspectivas
Para Janaína Cesar, entre os desafios enfrentados pelas universidades na proteção e transferência de tecnologias estão a maturidade das tecnologias e os mecanismos de financiamento para escaloná-las, bem como uma melhor difusão da cultura de inovação nesses ambientes. "Para sanar essas dificuldades, há alguns caminhos de enfrentamento, como criar disciplinas para graduação e pós-graduação dedicadas a essa cultura; formalizar parcerias entre a universidade e outros atores importantes do sistema de inovação; e incentivar um melhor entendimento da legislação, como o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, pelos gestores e instâncias de toda a Universidade", reflete.

Cientistas ou empresas com interesse em mais informações ou esclarecer dúvidas relacionadas aos caminhos dos processos inovativos na UFSCar podem entrar em contato com a equipe da AIn pelo e-mail inovacao@ufscar.br ou pelo telefone (16) 3351-9040.