Hospital Universitário da UFSCar é destaque em ranking da transparência da CGU
O Hospital Universitário da UFSCar (HU-UFSCar/Ebserh/MEC) conquistou o primeiro lugar no ranking de transparência ativa da Controladoria-Geral da União (CGU). Os itens de transparência ativa são informações disponibilizadas no Portal da Transparência dos órgãos públicos, independentemente de solicitação. A unidade hospitalar é uma das 310 instituições públicas federais avaliadas pelo órgão de controle e atingiu 100% dos critérios analisados, em um total de 49 itens.
A ouvidora do Hospital, Laís Madalena, destaca que "estar em primeiro lugar no ranking da Transparência Ativa dos órgãos públicos federais significa que o HU-UFSCar se preocupa em ser uma instituição ética e responsável, fornecendo proativamente à sociedade informações sobre sua gestão, de maneira que os usuários possam avaliar, questionar e sugerir ações de melhoria à gestão". Os dados do Painel Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei n.º 12.527/2011) são obtidos por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.Br).
De acordo com o superintendente do HU-UFSCar, Fábio Neves, o acesso facilitado à informação é um importante mecanismo de controle social sobre a atuação dos órgãos públicos, possibilitando a prestação de contas e prevenindo condutas inadequadas por parte dos gestores. "Qualquer cidadão pode acessar o sítio eletrônico do Hospital e consultar importantes informações gerenciais envolvendo, por exemplo, contratos, licitações, auditorias, convênios e salários dos colaboradores. Essa transparência dá segurança para a sociedade de que os recursos públicos são utilizados de forma responsável", esclarece o gestor. Os dados da LAI disponibilizados pelo Hospital podem ser acessados neste link.
Entre as instituições no topo do ranking (compartilhando o primeiro lugar), estão a Sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e mais 17 hospitais universitários federais administrados pela estatal, incluindo o HU-UFSCar. Para conferir o resultado, é preciso acessar o Painel Lei de Acesso à Informação (LAI), disponível clicando aqui.
Sobre a Transparência Ativa
Os itens de transparência ativa facilitam o acesso dos cidadãos às informações, bem como reduzem o custo e o trabalho com a prestação de informações. Além disso, a disponibilização dos dados evita o acúmulo de pedidos de acesso sobre temas semelhantes. A ferramenta permite, ainda, pesquisar e examinar indicadores de forma fácil e interativa.
O Decreto 7.724/12, que regulamentou a LAI no Poder Executivo Federal, definiu como um dever dos entes governamentais a publicação na internet de um conjunto mínimo de informações públicas de interesse coletivo ou geral. São exemplos de dados: repasses ou transferência de recursos financeiros, execução orçamentária e financeira detalhada; licitações, contratos e notas de empenho emitidas; bem como remuneração de servidores e empregados públicos.
Sobre a Ebserh
Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem exclusivamente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e, principalmente, apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas científicas.
A Rede de Hospitais Universitários da Ebserh atua de forma integrada ao SUS, não sendo responsável pela totalidade dos atendimentos de saúde do País.
