Moção em defesa da Educação, da Ciência e Tecnologia
O Conselho Universitário (ConsUni) da UFSCar aprovou na sua 262ª Reunião Ordinária, realizada nesta sexta-feira (1/7), uma moção, junto com o Conselho de Curadores da UFSCar, em defesa da Educação, da Ciência e Tecnologia, de nossas Universidades e Institutos Federais e de um outro Brasil possível. O documento está disponível no site do Diário da Reitoria e também pode ser lido aqui na íntegra:
"O Conselho Universitário (ConsUni) da UFSCar, em sua 262ª Reunião Ordinária, que contou com a participação também do Conselho de Curadores da Instituição e teve como pauta única a crise de financiamento das Universidades e Institutos Federais, aprovou por unanimidade manifestar-se conclamando toda a sociedade brasileira a se erguer em defesa dessas instituições e da Educação Superior pública, gratuita e de qualidade, bem como da produção autônoma de conhecimento que possa seguir subsidiando e permitindo o enfrentamento dos principais desafios enfrentados pela população brasileira.
Em 2016, a partir da Emenda Constitucional do Teto dos Gastos, já havia expectativa de congelamento do orçamento das universidades, corrigido apenas pelos índices inflacionários. No entanto, a partir de 2019, a situação, que já não era simples, foi se complicando com perdas nominais nesses valores. Desde então, a luta de reitoras e reitores vinha sendo pela recomposição orçamentária a este nível mínimo de 2019, último ano de operação presencial das instituições. No entanto, não só não houve recomposição ao nível mínimo como, no último dia 24 de junho, concretizou-se corte definitivo de 7,2% no orçamento do Ministério da Educação destinado às universidades, com destinação de cerca de metade desses recursos ao Programa de Garantia de Atividade Agropecuária (Proagro). Na UFSCar, isto representa o valor total de R$ 4.638.021,02 e a falta de recursos para manutenção da Universidade por cerca de um mês e meio no final do período.
Como qualificado durante a reunião do Conselho, os progressivos ataques às Universidades e Institutos Federais e, especificamente, o corte orçamentário atual, é cruel. É cruel pois se deu em cima de orçamentos já bastante deficitários, sem mais possibilidade de malabarismos para economia de recursos e pagamento de contas tão básicas quanto água e luz, e em um momento em que os recursos já estavam liberados, o planejamento estabelecido e os pagamentos em execução. Mas é cruel, sobretudo, porque não é fortuito, mas sim voltado à asfixia de um projeto de Educação inclusiva, democrática, que permita o acesso de parcelas da população historicamente afastadas dessa possibilidade e, assim, da possibilidade de mobilidade social, sua e de suas famílias, da atual e, mais importante, das futuras gerações. É voltado, à destruição de um projeto de País, soberano, menos desigual, para a implantação de outro, contra o qual é preciso lutar com todas as nossas forças, e já.
Na UFSCar, está criado para tanto, a partir deste momento, um Comitê de Crise, que deverá organizar agenda permanente de mobilização e luta.
Junto a isso, ConsUni e Conselho de Curadores alertam que o Brasil vive uma situação de emergência e chamam toda a comunidade universitária e a sociedade brasileira a defender esta que é um de seus maiores patrimônios, sem a qual não haverá futuro possível. Levantemo-nos em defesa da Educação, da Ciência e Tecnologia, de nossas Universidades e Institutos Federais e de um outro Brasil possível!"
São Carlos, 1º de julho de 2022.
