Comunicado FAI•UFSCar: Suspensão por 30 (trinta) dias dos contratos no âmbito dos CURSOS
Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e todas as normativas decorrentes dessa situação excepcional, a FAI•UFSCar comunica que a execução dos contratos de prestação de serviços educacionais firmados no âmbito dos cursos gerenciados pela Fundação de Apoio está suspensa por um período de 30 (trinta) dias, contados a partir de 25 de março de 2020, período este que poderá ser prorrogado a depender de orientações dos órgãos competentes. Em consonância, está também suspensa a cobrança das parcelas vindouras devidas pelos alunos em todos os cursos. Não incidirão multa, juros moratórios e correção monetária sobre as parcelas restantes.
Quando da retomada da normalidade frente à situação extraordinária imposta pela instauração da pandemia da COVID-19, a execução dos contratos de prestação de serviços educacionais será retomada, com a reposição do conteúdo e aulas, os quais poderão vir a ser ministrados por outro meio, sem perda de qualidade, sendo então devida a contraprestação das parcelas.
São Carlos, 25 de março de 2020.
Fabíola de Moraes Spiandorello
Diretora Executiva da FAI • UFSCar
