Será lançado nesta quarta-feira (18) o terceiro volume da Coleção Direito Ambiental, publicado pela Embrapa, que tem como editores o pesquisador Silvio Crestana e os professores Elisabete Castellano e Alexandre Rossi, da Unicep (Centro Universitário Central Paulista) e Unesp (Araraquara), respectivamente.
O lançamento será realizado no Teatro Florestan Fernandes, na Universidade Federal de São Carlos, a partir das 21 horas, na abertura do II Congresso Novos Direitos, evento promovido pelo grupo de pesquisa que trabalha com esse tema na UFSCar.
O terceiro volume da Coleção Direito Ambiental, intitulado Bens de recursos ambientais e o Direito Ambiental está dividido em cinco seções – Recursos hídricos, Recursos atmosféricos, Potenciais de energia, Recursos territoriais e Recursos biológicos.
A obra pretende contribuir com a sistematização e a difusão de conhecimentos na área, para fazer frente às exigências contemporâneas na construção de novos valores e parâmetros éticos fundamentais da consciência ecológica e da cidadania ambiental.
Dois volumes da Coleção já foram publicados. O primeiro deles, intitulado Princípios gerais do Direito Ambiental, reúne e apresenta, com as devidas introduções de contexto, um conjunto de textos que se comunicam interdisciplinarmente.
O segundo volume, Direitos fundamentais e o Direito Ambiental, contempla abordagens correspondentes à temática dos Direitos Humanos, relacionando-a com a proteção do ambiente, em tópicos referentes aos primeiros capítulos da Constituição Federal.
A Coleção Direito Ambiental recorre, nos seus três volumes, a uma abordagem inovadora, ao utilizar uma estrutura de textos baseada num painel multi, inter e transdisciplinar, numa perspectiva de diálogo com juristas e profissionais de diferentes formações acadêmicas.
Para realizar essa relevante trajetória científica, os 120 autores convidados foram rigorosamente escolhidos entre pesquisadores da Embrapa, docentes e pesquisadores de universidades públicas e particulares, e de outros importantes centros de pesquisa, por seu envolvimento com a temática e pela produção científica com assuntos pertinentes à Coleção.
A publicação, da Embrapa Informação Tecnológica (Brasília – DF), foi organizada pela Embrapa Instrumentação (São Carlos – SP) e Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna – SP). O terceiro volume teve um lançamento nacional, em setembro, durante o Congresso de Agroecologia, que reuniu cinco mil participantes, em Brasília. O quarto e último volume deverá ser publicado ano que vem.
A Coleção Direito Ambiental, que busca motivar novas frentes de pesquisa em face das demandas ambientais emergentes, além de mostrar que a ciência e a inovação têm muito a oferecer para a reflexão das questões ambientais, pode ser adquirida na livraria virtual, no portal www.embrapa.br, inclusive o volume 3, com 1148 páginas.