Congresso internacional discute “Novos Direitos” na UFSCar
As transformações tecnológicas e socioculturais que alteraram as relações humanas nos últimos anos ganham cada vez mais velocidade e ditam um novo estilo de vida – de família, de trabalho, de economia – à luz das novas descobertas científicas e da evolução social.
Frente a essas constantes alterações, cabe aos Estados e ao conjunto das Nações, por meio dos Tratados e Convenções, regular as novas condutas, uma vez que as estruturas jurídico-políticas atuais são incapazes de contemplar tamanha complexidade. Uma área das ciências jurídicas, conhecida como “Novos Direitos”, busca reconhecer as garantias de todos nesta nova realidade.
“O mundo se transforma com o passar dos anos e surgem novas organizações sociais e novos estilos de vida. Há mudanças profundas na família, no trabalho e nas regras de convivência social”, explica o pesquisador Celso Maran Oliveira, docente do Departamento de Ciências Ambientas (DCAm) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). No Brasil, nos últimos 29 anos, desde a promulgação da Constituição Federal, muita coisa mudou. O mesmo ocorre em outros países, uma vez que a Carta Magna não consegue garantir direitos até então não previstos.
Segundo Oliveira, as ciências jurídicas, ao trabalhar de forma interdisciplinar, discute temas que interessam à sociedade, como o direito humano, a água, o saneamento, as políticas públicas ambientais, a democracia participativa e deliberativa e o acesso à informação.
Para aprofundar esse debate, a UFSCar promove o II Congresso Internacional Novos Direitos no Campus São Carlos da UFSCar, nos dias 18, 19 e 20 de outubro. Especialistas da UFSCar, USP, Unesp, Universidades Federais de Santa Catarina e de Brasília e das Universidades de Coimbra (Portugal) e de Nápoles Federico II (Itália) já confirmaram presença.
Além de lançamento de livros, haverá painéis e apresentações de trabalhos (oral e pôster) sobre Direito, Ambiente e Urbanismo; Direito e Economia; Direito e Novas Tecnologias; e Direitos e Políticas Públicas. Os interessados podem submeter até o dia 30 de junho seus trabalhos, que devem ser inéditos e com real contribuição ao desenvolvimento do tema proposto.
As inscrições, a programação completa e informações adicionais estão disponíveis no site www.novosdireitos.ufscar.br ou pelos telefones (16) 3306-6789 e 3306-6799. Os interessados em participar como ouvintes podem se inscrever até o dia 17 de outubro.
Esse evento é realizado em parceria com FAI.UFSCar, que é responsável pelo gestão financeira e administrativa, além da divulgação na imprensa. Para saber mais sobre a área de cursos e eventos da Fundação clique aqui.
